quarta-feira, 13 de maio de 2009

HISTÓRIA DA PRÓTESE DENTÁRIA NO BRASIL

No início, fazer prótese era atividade de dentista. Quando muito, o dentista incumbia alguém, um auxiliar, um boy, para executar certas tarefas de prótese. A própria odontologia tinha seus problemas com os chamados práticos licenciados, profissionais que exerciam a atividade sem formação superior. Até que na Revolução de 30, Getúlio Vargas resolveu tomar providências, com um decreto-lei referente à Odontologia, que citava o protético .Foi criado um Serviço de Fiscalização da Saúde Pública, que ia aos consultórios e, conseqüentemente, aos laboratórios, já que na época estes não passavam de "cantinhos" dos consultórios dentários, pequenas salas anexas. Era na verdade, o Serviço de Fiscalização de Medicina, que controlava as atividades médicas, farmacêuticas e odontológicas. Esse foi o primeiro passo para em 1935, o governo desse um fim aos práticos licenciados, instituindo um exame de habilitação com certificado para quem quisesse exercer a odontologia. O protético dentário só entra em cena em 1943, através do Departamento Nacional de Saúde Pública que criou a Portaria n.° 29, que obrigava o protético a prestar exame, passando por uma banca examinadora, para só então, trabalhar com a prótese. Graças a essa exigência, os profissionais começaram a se conhecerem. Acabavam se encontrando na inscrição e posteriormente, na Faculdade de Odontologia para prestar o exame prático e oral. A prova escrita pouco exigia do candidato. Eram questões simples, de terceira série primária, e na oral, as perguntas faziam referências aos aparelhos usados na atividade, ou seja, era uma prova apenas para legalizar os que já praticavam a profissão. Todos os inscritos foram aprovados. Depois de legalizados os protéticos passaram a sofrer uma maior fiscalização e a ter que requerer alvarás da prefeitura, para abrir seus laboratórios.Legalizada, a profissão começou a ganhar mais força e os profissionais foram ficando mais unidos. Tanto que fundaram uma Associação, a Associação Profissional dos Protéticos Dentários do Rio de Janeiro. Idéia de um grupo de 65 profissionais, liderados por Pedro Côco, Dulcardo Allioni, Mario Rocha Pinheiro e Nilda da Purificação. Isso no ano de 1944. A Associação que só foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho, 11 anos depois, em 1955. Apesar dessa exigência "marginal", a entidade não deixou de se organizar. Seu primeiro presidente foi Oswaldo de Azevedo Vidal, que ocupou o cargo por mais de um mandato. Na verdade, a associação teve apenas três diretorias, antes de se transformar em sindicato.No dia 18 de janeiro de 1954, a associação deu lugar ao sindicato. Nascia, então, o primeiro sindicato dos protéticos do Brasil. Funcionado numa pequena sala na Avenida 13 de maio, centro da cidade, o Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Rio de Janeiro, dava início a um tempo de muitas lutas. Mensalmente, um grupo pioneiro formado por nomes como: Alcides de Oliveira, Oswaldo Ramos - que já haviam sido presidentes na associação -, Jair Manzzoni, Orlando Volga, José Pereira da Silva, e outros tantos se reuniam para tratar da admissão de novos sócios - tarefa que exigia um trabalho de "catequisação" da classe -, elaboração de estatutos, estudo de tabela de preços dos serviços de prótese executados, e a velha questão do relacionamento entre os protéticos e dentistas, até hoje bastante polemica.Em 1957 com a eleição de Alcides de Oliveira o sindicato ganha novo impulso. Dinâmico, extremamente idealista, Alcides provocou um "rebuliço" na prótese, criando Delegacias Regionais em em vários bairros do Rio, indiciando o movimento para fiscalização do ensino da prótese, fundando a Associação Brasileira de Prótese Dentária e incentivando, pelo Brasil a fora, o surgimento de novos sindicatos e associações.Com viagens e reuniões com colegas de outros estados, resultaram em mais sindicatos. Com o Sindicato dos Protéticos Dentários de São Paulo, que homenagearam Alcides, dando seu nome a uma das salas da sede. Os sindicatos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, que se frise, que ele não estava só nessa cruzada, ao seu lado, protéticos como Luiz Correa, Paulo Felix da Silva, Francisco Ivayr Borges, José Ignácio Gouvêia e mais.Dois anos mais tarde, Alcides passa o cargo para Milton de Sousa Barros, que desgostoso com a falta de interesse da classe pelas causas profissionais, praticamente abandona a presidência do sindicato. Sem dirigente, o sindicato acaba sofrendo intervenção do Ministério do Trabalho. Alcides com a colaboração de um advogado, Lysâneas Maciel, assistente jurídico do Ministério apresenta às autoridades, um abaixo-assinado feito por inúmeros protéticos. O ministro do trabalho na ocasião, ficou sensibilizado e o sindicato foi devolvido à categoria. O próprio Milton voltou como interventor nomeado pelo ministério, até novas eleições.Mas nesta mesma época, mais importante do que esse "acidente de percurso", foi a realização da Semana de Prótese do Rio de Janeiro, com o apoio da Associação Brasileira de Odontologia, que cedeu os salões de sua sede para o evento. Por sinal, o protético brasileiro jamais ficou confirmado aos limites de seu país, participando de congressos, seminários, encontros e jornadas de estudos no exterior.


Fim da Portaria 29


A essa altura, o que a categoria mais desejava era derrubar a Portaria 29. Tinha cumprido um papel, mas no decorrer dos anos, ficara obsoleta. As exigências para qualificação profissional eram mínimas, substituindo a capacidade e inteligência do protético. Na realidade os dentistas tinham medo, não permitiam a ascensão do protético, temendo um antigo fantasma: o dentista prático. Não entendiam que o lugar do protético é no laboratório, não no consultório.Só na década de 70, durante a gestão de Neufran Baptista Chaves no sindicato o Ministério da Educação criou a Portaria 86, instituindo a obrigatoriedade do 2º grau para o técnico em prótese. Representantes da classe foram convidados a participarem do grupo de trabalho, para elaborar as normas curriculares para o curso de protético.A UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro -, inclusive, montou um curso para auxiliar de prótese, com duração de um ano. Com a procura o curso passou a ter dois anos, formando técnicos em prótese dentária. Posteriormente, o protético também foi reconhecido pelos conselhos de Odontologia (regionais e federal), tendo que fazer sua inscrição. Nessas entidades, que fiscalizava, como até hoje, a atividade. Responsável por todos esses progressos da categoria, o sindicato continuou tendo grandes dirigentes como Sebastião Gonçalves de Carvalho, Nelcy Baptista Chaves (irmão de Neufran), chegando finalmente no atual presidente, Agostinho dos Santos Filho.E a história não para por aí. Vem sendo construído diariamente por todos os profissionais da prótese, um em frente as suas bancadas.E um sonho antigo aos poucos está se realizando, o de criar o curso Superior de Prótese Dentária, atualmente as faculdades Veiga de Almeida e Estácio de Sá no Rio de Janeiro, implantou a Prótese na sua grade de cursos.

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